domingo, 3 de julho de 2011

O barraco semanal do congresso espanhol

Se algum dia você estiver na Espanha em uma quarta-feira e vir na televisão um senhor quebra-pau no Congresso, não se assuste. O parlamento não está se dissolvendo e nem tampouco depondo o presidente. É só a sessão de controle do governo, que acontece toda a semana com a presença do chefe de governo e seus principais ministros, por lei obrigados a sentar ali e ouvir todas as broncas, reclamações, queixas e afins da sempre invocada oposição.
Logo que eu cheguei à Espanha topei com uma dessas seções no noticiário. Levei um susto. O premiê José Luis Rodríguez Zapatero e seu maior rival, o líder da oposição Mariano Rajoy, batiam uma senhora boca trocando dedos e acusações, diante do aplauso, vaias e gritos dos parlamentares. Saí correndo para a internet achando que era a notícia do ano. Nada disso. Desde então já foram tantos barracos que eu já nem presto tanta atenção. Mas o desta semana foi diferente. Por três dias seguidos, Zapatero foi ao Congresso para o seu nono e último debate do estado da nação -- uma espécie de prestação de contas anual na qual o governo analisa as políticas vigentes em matérias como imigração, econômica, combate ao terrorismo, e anuncia outras. E também tem de ouvir e replicar todo mundo que quiser falar (e, claro, todo mundo quer). Como sua legislatura termina em março de 2012 -- o que a oposição quer encurtar com o pleito de eleições antecipadas --, o premiê espanhol acabou transformando o debate em um balanço de sua gestão com ar de despedida. Mas travou um afiado bate-boca com Rajoy, com popularidade inflada depois da vitória folgada de seu Partido Popular nas eleições internas que aconteceram em maio aqui na Espanha. Neste link, dá para ver uma boa compilação dos “melhores momentos” do debate entre Zapatero e Rajoy. E ter uma noção do que é o barraco semanal no congresso espanhol. FONTE: PELO MUNDO

Reforma entra em vigor amanhã e muda a prisão preventiva

Dez anos e algumas polêmicas depois, entram em vigor amanhã mudanças no Código de Processo Penal. Entre elas está a proibição da prisão preventiva para crimes com pena menor ou igual a quatro anos.
Alguns desses crimes são formação de quadrilha ou bando, manutenção em cárcere privado, furto comum e contrabando. Também não poderão ser preventivamente presos os acusados pelas tentativas de abuso de incapazes, incêndio, falsificação de documento e estelionato, entre outros. Isso porque, quando o crime não é consumado, a pena é reduzida. A prisão preventiva pode ocorrer durante a investigação ou no curso do processo criminal, antes da condenação. Ela tem por objetivo assegurar a aplicação da lei penal e evitar, por exemplo, que o acusado fuja no meio das investigações. Até então, ela não podia ser decretada contra aqueles que cometeram crimes com pena de até dois anos. O projeto de lei que sugeriu a mudança foi apresentado pelo Executivo em 2001, em conjunto com outras sete propostas, todas elaboradas por uma comissão de membros do Instituto Brasileiro de Direito Processual, como Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho e Miguel Reale Jr. Em 2004, o projeto foi apontado como 'essencial à modernização do processo penal'. Mesmo assim, a lei demorou dez anos para ser aprovada e sancionada. MEDIDAS CAUTELARES - A principal justificativa para a mudança é que não faz sentido prender provisoriamente pessoas acusadas por tais crimes, já que alguém condenado por eles dificilmente será mandado para a cadeia e cumprirá apenas uma pena alternativa. Assim, no lugar da pena privativa de liberdade, o juiz pode impor outras nove medidas cautelares que considere adequadas, como o uso de tornozeleira eletrônica, a restrição de frequentar determinados lugares ou a obrigação de comparecer em juízo periodicamente. De acordo com dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), aproximadamente 210 mil pessoas estão presas provisoriamente, o que significa 44% da população carcerária do país. Esse número abrange, além da prisão preventiva, a prisão em flagrante e também a temporária. 'O que acontece é que aumenta a lista de medidas que o juiz pode usar para garantir a ordem pública. Vai alcançar o mesmo objetivo e terá um custo muito menor para a sociedade', afirma Marivaldo Pereira, secretário de assuntos legislativos do Ministério da Justiça. Também de acordo com o Depen, a manutenção de um preso custa cerca de R$ 1.800 por mês. A medida cautelar mais cara, o monitoramento eletrônico, custa entre R$ 600 e R$ 800. A mudança na lei vai afetar também as pessoas que já estão presas, mas o ministério não sabe afirmar quantas seriam soltas. Pereira disse que cada Estado decidirá como aplicar a medida -se por meio de mutirões carcerários ou se a Justiça analisará cada caso individualmente, após o pedido do advogado. Com a nova lei, mesmo nos crimes com pena superior a quatro anos, a prisão preventiva somente poderá ser decretada pelo juiz em último caso, se entender que nenhuma das outras medidas cautelares é adequada à situação. FONTE: FOLHA ONLINE

Alemanha quer proibir convite para festas por redes sociais

Autoridades de vários estados da Alemanha exigiram a proibição da convocação de festas por meio de redes sociais, especialmente o Facebook, após o registro de vários incidentes por comparecimento em massa.
"Quando a segurança e a ordem pública são ameaçados, as convocações de festas através do Facebook devem ser proibidas de antemão", disse em entrevista ao jornal "Welt am Sonntag" o ministro do Interior do estado da Baixa Saxônia, Uwe Schünemann. De forma semelhante se expressou Ralf Jäger, titular de Interior da Renânia do Norte-Vestfália, que na mesma publicação afirmou que "se existem indícios de perigo para os participantes ou terceiras pessoas em festas convocadas através do Facebook, os responsáveis pela ordem local devem proibir tais atos". Joachim Hermann, que ocupa o mesmo cargo na Baviera, advertiu por sua vez que um inocente convite a uma festa de aniversário pode se transformar rapidamente "em um grave problema de segurança" de consequências imprevisíveis. ALARME - O alarme por essas convocações foi levantado quando no início de junho uma adolescente enviou pelo Facebook um convite para a festa de seu 16º aniversário de forma aberta, erroneamente. Mais de 1.500 pessoas foram ao local, e pelo menos 100 policiais foram convocados na ocasião para controlar a situação em um bairro de Hamburgo, onde detiveram 11 participantes da festa por agressão física, danos materiais e resistência à autoridade. No fim de semana de Pentecostes, a Polícia teve que dissolver várias festas convocadas através do Facebook, entre elas uma em Wuppertal, no oeste do país, à qual se somaram espontaneamente 800 pessoas. Mais de 41 jovens foram detidos, e pelo menos 16 pessoas ficaram feridas devido aos distúrbios. Schünemann exigiu que os jovens recebam em suas escolas e universidades informações sobre os perigos das redes sociais e sugeriu que as prefeituras exijam dos pais dos anfitriões das festas que assumam os custos derivados por distúrbios e perturbação da ordem. FONTE: EFE

Tabloide americano diz que camareira seria prostituta

O tabloide americano "New York Post" diz, na edição deste domingo, que a camareira de hotel que acusa o ex-diretor-gerente do FMI Dominique Strauss-Kahn de abuso sexual é uma prostituta.
O tabloide cita uma pessoa ligada às investigações da defesa, que não quis se identificar, como fonte das acusações. Na sexta-feira a credibilidade da camareira foi abalada depois que a Procuradoria de Nova York revelou em carta que ela mentiu em seu depoimento, sobre sua reação ao suposto abuso sexual, e também em situações anteriores. Mas depois de admitir que mentiu, a camareira manteve e reiterou as denúncias contra Strauss-Kahn. PROSTITUIÇÃO - Segundo a versão apresentada pelo "New York Post", a camareira "rotineiramente trocava sexo por dinheiro com hóspedes masculinos do hotel". E acrescenta que ela recebia "gorjetas extraordinárias" desses hóspedes. Segundo a fonte anônima ligadas às investigações da defesa, a camareira parou o carrinho de limpeza em frente à suíte 2806, a que Strauss-Kahn estava hospedado na manhã do dia 14 de maio, e entrou no quarto já sabendo que ele era "um hóspede importante" porque havia uma foto dele no armário principal das camareiras. O jornal diz, ainda segundo a fonte, que Strauss-Kahn se recusou a pagar a camareira depois de ela fazer sexo oral nele. O jornal diz que a camareira permaneceu no quarto de hotel por mais nove minutos depois do ato sexual, enquanto Strauss-Kahn se vestia. O jornal cita, ainda, que o Sofitel não é o primeiro hotel em que a camareira se prostituiu. A versão apresentada pelo "New York Post" segue a linha de defesa de Strauss-Kahn, de que houve sexo consensual entre eles. CREDIBILIDADE - A credibilidade da camareira começou a ser abalada na quarta-feira, quando a Promotoria de Nova York teve acesso à tradução de um telefonema dado por ela 48 horas depois da denúncia contra Strauss-Kahn para seu namorado em uma prisão de imigrantes no Arizona. "Ela diz palavras como 'Não se preocupe, esse cara tem muito dinheiro. Eu sei o que estou fazendo,'", diz um funcionário da Procuradoria, de acordo com o "New York Times". O telefonema da camareira alertou Procuradoria de Nova York para a possível falta de credibilidade da vítima. Segundo o "New York Times", o telefonema foi gravado, mas a camareira e o namorado se falaram em "Fulani", uma das línguas da Guiné, país de origem da suposta vítima. A tradução só foi concluída na quarta-feira. O "New York Times" comenta que o telefone levanta mais um problema em torno da acusação porque parecia que a camareira pretendia lucrar com o que teria ocorrido na suíte do hotel. A revelação da conversa telefônica da camareira é mais um fato que depõe contra a sua credibilidade. Na sexta-feira, a Procuradoria divulgou uma carta em que detalha as mentiras contadas pela denunciante, tanto em situações anteriores quanto na sua reação após o suposto abuso sexual. VERSÕES - A nova versão da camareira, segundo a Procuradoria, é de que após o incidente ela teria continuado seu trabalho antes de avisar a gerência do hotel sobre a agressão sexual. "A autora da queixa, desde então, admitiu que o depoimento era falso e que, logo depois do incidente no quarto 2086, passou a limpar um quarto próximo e só depois fez o mesmo no 2086, antes de denunciar o caso a seus supervisores", indicaram os promotores, segundo documentos do tribunal. Caso a nova versão do depoimento seja confirmada em audiência, a tese defendida pela defesa do ex-chefe do FMI (Fundo Monetário Internacional) --de que a relação sexual teria sido consensual-- deve ganhar força. Na carta enviada pela promotoria, afirma-se que a suposta vítima deixou o quarto e limpou outro cômodo antes de denunciar a suposta agressão, ao invés de, em pânico, ter corrido imediatamente à gerência, como antes afirmara. "No curso da investigação, a acusadora mentiu aos promotores distritais assistentes sobre vários outros assuntos, incluindo sua história, experiências prévias, circunstâncias presentes e relacionamentos pessoais", diz um trecho do documento. Segundo Benjamin Brafman, um dos advogados de defesa do francês, Strauss Kahn será declarado inocente. Os últimos elementos relacionados ao caso "reforçam nossa convicção de que será declarado inocente (...). É um grande alívio", disse. A Justiça nova-iorquina suspendeu nesta sexta-feira a prisão domiciliar de Strauss-Kahn, mas as acusações por crimes sexuais abertas contra ele não foram abandonadas. REVIRAVOLTA - O Tribunal Penal de Nova York libertou nesta sexta-feira o ex-diretor-gerente do FMI que estava há um mês e meio em prisão domiciliar. Strauss-Kahn foi libertado sem fiança --o que indicaria que as acusações são menos graves do que as inicialmente apresentadas. FONTE: AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

Ex-detento estuda na prisão e vira professor

Roberto da Silva, de 52 anos, professor, mestre e doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP), não concorda que a remição de pena para detentos seja concedida a partir do número de horas que eles frequentam a escola. Ex-detento e estudioso da área de educação no sistema prisional, Silva teme que desta forma haja uma distorção dos objetivos de estudar, assim como ele acredita que tenha ocorrido com o trabalho dentro das prisões.
Uma alteração na Lei de Execução Penal publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União aponta que cada um dia de condenação poderá ser trocado por 12 horas de frequência escolar. Assinada pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros da Justiça e da Educação, a medida vale tanto para condenados em regime fechado ou semiaberto.
Para o professor Silva, se o governo quer introduzir a educação como política pública, é preciso conciliar os objetivos. "Rejeitamos tentar atribuir à educação um papel que é de outras instâncias da sociedade. A educação não pode assumir a tarefa de diminuir a lotação do presídio ou diminuir reincidência criminal, ou ainda, a violência e fugas dentro das prisões", afirma.
Silva diz que o papel da educação é aumentar a capacidade e as habilidades dos cidadãos para que tenham melhores condições para concorrer às oportunidades que a sociedade cria. "Se o detento quiser continuar na carreira do crime, não é a educação que vai convencê-lo a cair fora."
Conclusão de ciclos - O especialista acredita que a educação possa ser utilizada no processo de abatimento da pena de maneira diferente da prevista em lei. Silva propõe que haja a remição a partir do cumprimento de objetivos e metas usando como referências as diretrizes curriculares das várias modalidades de ensino.
Por exemplo, Silva defende que o detento tenha um terço da pena reduzido quando conclui o ensino fundamental, ou médio, ou superior e cumpra a carga horária de aula destinada a determinado ciclo de ensino. Para concluir o primeiro ciclo do ensino fundamental (1ª a 4ª série), por exemplo, o tempo estimado é de 500 dias (ou carga horária de 2.000 horas/aula).
O professor diz que as necessidades educacionais de homens e mulheres presas não se resumem à elevação da escolaridade ou à redução da defasagem na relação idade-série.
"Os alunos de modo geral não são premiados por horas de estudo ou tarefas feitas, e sim, pela conclusão dos ciclos. A educação não pode ser vulgarizada na prisão como foi o trabalho", diz. Silva acredita que a remição por tempo de trabalho - a cada três dias trabalhados é abatido um dia de pena - não ajudou a criar uma cultura pelo trabalho dentro da prisão. "Também não ajudou a criar postos qualificados. Serviu basicamente para explorar a mão de obra do preso que se beneficia da remição da pena, mas não se forma profissionalmente."
Vilões da educação - O professor não acredita que a nova proposta de remição vá atrair os detentos para a escola. Para ele, ainda é preciso vencer alguns "vilões" da educação no sistema prisional. Segundo ele, há uma concorrência desleal entre trabalho e educação na prisão, já que ambos ajudam a diminuir a pena, mas o primeiro é remunerado e o segundo não.
Corpo docente desqualificado e material inadequado também contribuem para a baixa procura dos detentos pelas salas de aula, de acordo com o professor. "Quase nenhum professor que atua na prisão tem formação específica. Normalmente são substitutos ou temporários que não conseguiram aulas regulares, ou ainda, foram mandados para lecionar nas cadeias como 'castigo'."
Histórico - Quando foi preso por furto e roubo, em 1979, aos 20 anos, Silva tinha estudado até a 5ª série do ensino fundamental. "Fui preso porque vivia nas ruas e tudo que se faz nas ruas é passível de prisão", disse. Havia parado de estudar aos 15 anos, na Febem (atual Fundação Casa), onde viveu dos dois aos 18 anos. Na época, a Febem também funcionava como abrigo para órfãos e crianças afastadas dos pais pela Justiça, como foi o caso de Silva. Já adulto, passou dez anos detido e, como na época não havia oferta de educação nos presídios, voltou à escola somente após cumprir pena.
Concluiu os ensinos fundamental e médio em curso supletivo e em seguida, aos 33 anos, ingressou no curso de pedagogia da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Após o término do curso, voltou a São Paulo onde concluiu mestrado, doutorado e livre docência em educação pela USP. Hoje Silva integra o corpo docente do curso de pedagogia da universidade. FONTE: G1

Motoqueiro morre ao bater a cabeça durante ato contra capacete nos EUA

Um motociclista que participava de um protesto contra o uso do capacete morreu após sofrer um acidente e bater a cabeça no chão, segundo a polícia dos EUA.
O acidente ocorreu na tarde de sábado (2), na cidade de Onondaga, próximo a Syracuse, no centro do estado de Nova York.
Policiais estaduais disseram ao "Post-Standard", jornal de Syracuse, que Philip A. Contos, de 55 anos e morador de Parish, dirigia uma Harley Davidson 1983 com um grupo grande de motociclistas.
Em protesto contra as leis que obrigam o uso de capacete, eles deliberadamente não estavam usando esse acessório de segurança, de acordo com testemunhas.
Os policiais disseram que Contos freou abruptamente, a moto balançou e ficou fora de controle. Ele voou sobre o guidão e caiu de cabeça no chão.
Contos chegou a ser socorrido, mas morreu no hospital.
A polícia disse que está investigando o motivo que o levou a dar a freada repentina.
Para os policiais, ele provavelmente teria sobrevivido ao impacto se estivesse usando um capacete.
A ABATE (American Bikers Aimed for Education), associação que organizava o protesto, disse à TV local que combate o uso obrigatório de capacete por acreditar na liberdade de escolha e no fato de que os motociclistas conhecem o risco trazido por essa prática. FONTE: AP