O mercado de direitos de emissão de CO2 na União Europeia foi alvo de uma fraude do IVA (Imposto sobre o Valor Adicionado) que acumula 5 bilhões de euros (7,4 bilhões de dólares) desde meados de 2008, anunciou nesta quarta-feira a organização policial Europol.
"O sistema europeu de intercâmbio de cotas de gases de efeito estufa foi vítima de vendas fraudulentas durante os últimos 18 meses, provocando perdas de cerca de 5 bilhões de euros para a arrecadação fiscal de vários países", indica a Europol em comunicado.
"Calcula-se que, em alguns países, estas atividades fraudulentas representaram até 90% de todos os volumes intercambiados", acrescenta.
Um porta-voz da Europol, Soren Pedersen, contactado pela AFP, não quis detalhar quais teriam sido os países afetados pela fraude.
Os fraudadores estavam instalados num país europeu e compravam em outro os cupons de emissão, que estavam assim isentos do IVA. As cotas eram vendidas depois para empresas do primeiro país, desta vez com IVA. Os vendedores ficavam com o IVA invés de repassá-lo para a administração fiscal.
Nove pessoas foram detidas na Grã-Bretanha dentro dessa fraude descoberta nesse país em agosto.
Para lutar contra esse tipo de fraude, a Comissão Europeia propôs, em setembro, que os países europeus isentem de IVA o mercado de emissões de CO2. França, Holanda, Grã-Bretanha e mais recentemente a Espanha trocaram a fiscalidade das emissões depois da descoberta da fraude.
O mercado de direitos de emissão foi instaurado em 2005 na UE para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. FRANCE-PRESSE