As três principais operadoras do país terão de pagar cerca de R$ 4,6 milhões em multas por descumprimento das metas de qualidade de serviço em telefonia celular, segundo ato da Agência Nacional de Telecomunicações publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (30).
Segundo informou a Anatel, as operadoras não podem mais recorrer das multas, sendo que parte delas já foi paga pelas empresas.
A Oi e a Vivo dividem multas que foram aplicadas à antiga Amazônia Telemig, grupo que foi desmembrado e dividido entre as duas companhias. De uma multa aplicada em 2006, no valor de R$ 1,326 milhão, a Oi foi penalizada em R$ 146 mil, enquanto a parcela da Vivo ficou em R$ 1,17 milhão.
Outra penalidade, de 2006, gerou multa de R$ 61 mil à Oi e de R$ 130 mil à Vivo. De acordo com a Anatel, a Oi já pagou as multas. Outra multa aplicada à Oi se referia à falta de qualidade de serviços da Brasil Telecom. O valor, de R$ 405 mil, também já foi pago.
A Claro foi multada por problemas nos serviços referentes ao ano de 2007. A penalidade, de R$ 2,67 milhões, foi paga em 2008.
Outro lado - Em nota, a Oi declarou que "as multas mencionadas são relativas a períodos anteriores à compra da Amazônia Celular, adquirida pela Oi em 2008, e da Brasil Telecom, controlada pela Oi desde 2009".
A Vivo informou que a multa se refere um um processo contra a Telemig Celular, em 2004 e 2005. A empesa diz que tem uma média de 99,7% de cumprimento das metas de qualidade da Anatel no período entre janeiro e setembro de 2009.
A Claro enviou um comunicado, afirmando que “a multa publicada hoje no Diário Oficial refere-se a um processo do ano 2007 e foi paga nos meses de março e abril de 2008, portanto há 18 meses.” G1