O presidente do Irã, Mahmud Ahmadinejad, tentou. O Partido Comunista da China, com 70 milhões de declarados fiscais-militantes, também. Apesar dos fracassos, o Senado Federal brasileiro acreditou que poderia impor limitações ao uso livre da internet, a mais inovadora e democrática invenção humana recente.
O vezo autoritário foi embutido na reforma eleitoral que tramita no Senado. A proposta, já aprovada por duas comissões, equipara a rede mundial de computadores ao rádio e à televisão, concessões públicas regulamentadas por lei. Debates eleitorais, quando realizados pela internet, seriam submetidos à mesma regra imposta à televisão que exige a participação de todos os candidatos, inclusive os que nem o mediador conhece. Sites e blogueiros também ficariam impedidos de emitir opiniões sobre candidatos em período eleitoral.
A boa notícia é que a ideia, por falta de lógica e aplicação prática, provocou tanta crítica que já deu pau. Se não houver nenhuma surpresa, ela será deletada da reforma e enviada à lixeira da história nesta semana.
O saldo positivo da reforma eleitoral será a introdução da internet livre ao mundo das campanhas eleitorais. Doações a candidatos, antes realizadas por meio de depósito bancário e cheque, agora poderão ser feitas com cartão de crédito pela rede mundial. As prestações de contas dos partidos, cuja fiscalização hoje é meramente formal, terão de ser exibidas pelos sites da Justiça. O envio de emails pelos candidatos também serão permitidos desde que o eleitor possa excluir seu correio eletrônico da lista de destinatários. A multa para a infração é de 100 reais por mensagem ilegal.
A única medida fiscalizatória que não deverá ser retirada é a restrição a propaganda paga na internet em períodos eleitorais - fato que já ocorre com jornais e revistas. "O recuo é uma vitória do bom senso e uma constatação de que a rede mundial, por natureza, é um território livre, como ocorre na maior parte das democracias", diz a advogada Patrícia Peck, especialista em direito digital e política na internet. VEJAO presidente do Irã, Mahmud Ahmadinejad, tentou. O Partido Comunista da China, com 70 milhões de declarados fiscais-militantes, também. Apesar dos fracassos, o Senado Federal brasileiro acreditou que poderia impor limitações ao uso livre da internet, a mais inovadora e democrática invenção humana recente.
O vezo autoritário foi embutido na reforma eleitoral que tramita no Senado. A proposta, já aprovada por duas comissões, equipara a rede mundial de computadores ao rádio e à televisão, concessões públicas regulamentadas por lei. Debates eleitorais, quando realizados pela internet, seriam submetidos à mesma regra imposta à televisão que exige a participação de todos os candidatos, inclusive os que nem o mediador conhece. Sites e blogueiros também ficariam impedidos de emitir opiniões sobre candidatos em período eleitoral.
A boa notícia é que a ideia, por falta de lógica e aplicação prática, provocou tanta crítica que já deu pau. Se não houver nenhuma surpresa, ela será deletada da reforma e enviada à lixeira da história nesta semana.
O saldo positivo da reforma eleitoral será a introdução da internet livre ao mundo das campanhas eleitorais. Doações a candidatos, antes realizadas por meio de depósito bancário e cheque, agora poderão ser feitas com cartão de crédito pela rede mundial. As prestações de contas dos partidos, cuja fiscalização hoje é meramente formal, terão de ser exibidas pelos sites da Justiça. O envio de emails pelos candidatos também serão permitidos desde que o eleitor possa excluir seu correio eletrônico da lista de destinatários. A multa para a infração é de 100 reais por mensagem ilegal.
A única medida fiscalizatória que não deverá ser retirada é a restrição a propaganda paga na internet em períodos eleitorais - fato que já ocorre com jornais e revistas. "O recuo é uma vitória do bom senso e uma constatação de que a rede mundial, por natureza, é um território livre, como ocorre na maior parte das democracias", diz a advogada Patrícia Peck, especialista em direito digital e política na internet. VEJA