Neelie Kroes, comissária de competição comercial da Comissão Europeia, gesticula durante a entrevista coletiva na qual foi anunciada a multa bilionária à Intel, em Bruxelas, na Bélgica
A Comissão Europeia, o braço executivo da União Europeia, anunciou nesta quarta-feira (13) que a fabricante de chips de computador Intel foi condenada a pagar uma multa de R$ 3 bilhões por tentar criar um monopólio no mercado de microprocessadores, prejudicando seus concorrentes e os consumidores. A Intel já anunciou que vai recorrer da decisão.
Segundo a Comissão Europeia, entre 2002 e 2007 a Intel pagou a fabricantes e revendedores para que seus chips fossem favorecidos nas vendas em detrimento do produto semelhante produzido pela Advanced Micro Devices (AMD). As duas multinacionais são dos Estados Unidos. “A Intel usou práticas ilegais anticompetitivas para excluir seu único concorrente do mercado e reduzir as opções de escolha do consumidor – e toda a história diz respeito aos consumidores”, disse Neelie Kroes, comissária de competição comercial da entidade continental.
Segundo a investigação, a Intel concedeu abatimentos nos pagamentos para as empresas Acer, Dell, HP, Lenovo e NEC usarem apenas seus chips em seus equipamentos e pagou grandes quantias para que essas companhias adiassem o lançamento de produtos compatíveis com os chips da AMD. Além disso, a Intel teria pagado para a Media Saturn, dona da maior revendedora de produtos eletrônicos da Europa, a Media Markt, para que vendesse apenas computadores com seus chips.
De acordo com Neelie Kroes, a Intel usou diversas táticas para esconder suas ações e continua com essas práticas, que devem ser abandonadas imediatamente.
A multa, que terá de ser paga nos próximos dias e ficará depositada em um banco até os recursos judiciais serem esgotados, é a maior da história da Comissão, que já atuou contra empresas de diversos ramos, incluindo o de tecnologia, como a Microsoft, que até agora tinha o recorde de maior multa – R$ 1,4 bilhão, por violar as regras da competição no mercado de softwares e servidores.
Enquanto a AMD, que havia entrado com ações contra a Intel em 2000, 2003 e 2006, elogiou a decisão, celebrando o fim “do monopólio abusivo”, a empresa multada não aceitou o resultado do julgamento. “Acreditamos que a decisão está errada e ignora a realidade do altamente competitivo mercado de microprocessadores”, disse o chefe executivo da Intel, Paul Otellini. “Houve dano zero para os consumidores. Vamos apelar”, afirmou. ÉPOCA