O governo estuda a possibilidade de acabar com a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos materiais de construção, segundo reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal Estado de S. Paulo. Atualmente, os produtos recolhem 5%. Caso a medida atinja todos os itens do setor, a arrecadação tributária vai cair 1,1 bilhão de reais.
Outra possibilidade que está sendo analisada pelo governo é a redução de 7% para 6% da alíquota incidente sobre o patrimônio de afetação das construtoras. Se adotada, a medida significaria uma renúncia tributária de cerca de 150 milhões de reais. O pacote também prevê um mecanismo pelo qual mutuários com renda de até cinco salários mínimos que sejam bons pagadores fiquem isentos do pagamento de até 16 prestações.
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