As eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado para o biênio 2009/2010 serão realizadas na segunda-feira, dia 2 de fevereiro.
A grande disputa entre os parlamentares para ocupar os cargos vem do alto orçamento e do poder de decisão para inserir e conduzir a votação dos projetos que tramitam no Congresso.
O orçamento do Senado é de 2,7 bilhões de reais, enquanto o da Câmara chega a 3,5 bilhões de reais.
Na Câmara, outro ingrediente é a sucessão da Presidência da República. O presidente da Câmara dos Deputados é o segundo (após o vice-presidente) na sucessão do presidente da República, nos casos de impedimento ou vacância do cargo.
A Casa também tem especial importância política pois é a porta de entrada dos projetos que vêm da Presidência. Depois de passar pelo Senado, ainda são finalizadas na Câmara se houver modificações realizadas pelos senadores.
É também o presidente da Câmara quem recebe e avalia os pedidos para impeachment do presidente da República.
No Senado, seu mais alto ocupante torna-se o presidente do Congresso Nacional, a maior autoridade do Poder Legislativo nacional. O posto tem importância maior nas votações conjuntas das duas Casas, como na análise do Orçamento da União.
As regras da eleição
- O prazo para o registro das candidaturas na Câmara termina à meia-noite de domingo, 1 de fevereiro. No Senado, pode ser feito antes do início da votação, no dia 2 de fevereiro.
- O voto é secreto.
- São 513 deputados e 81 senadores. Vence a eleição do Senado o candidato que obtiver a maioria simples dos votos, não sendo possível haver segundo turno. Na Câmara, está previsto segundo turno no mesmo dia se a maioria absoluta não for atingida na primeira votação.
- No mesmo dia, são escolhidos os demais membros das Mesas Diretoras, compostas por dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários.
(Reuters)