A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estuda medidas para
verificar se aparelhos originais importados e ainda não homologados no
Brasil também serão bloqueados pelas operadoras brasileiras a partir do
primeiro trimestre de 2013.
Com o novo sistema de ativação de chips, em fase de implantação pelas
operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo, usuários de aparelhos "piratas",
também conhecidos popularmente como celulares "xing ling", não
homologados no país não poderão ativar os seus chips de voz ou dados.
A medida gerou dúvidas sobre aparelhos originais comprados no exterior.
Pela nova regra, quem comprou o aparelho importado só poderia ativá-lo
após a homologação pela agência, mas nem todos os aparelhos vendidos no
exterior são homologados no país. Outra questão envolve a troca do chip
de um aparelho usado, que não foi certificado no Brasil.
A Anatel disse que o sistema de ativação de chips ainda passará por uma
fase de testes e coleta de informações antes que todas as medidas sejam
definidas. A agência também se mostrou preocupada com a ativação de
aparelhos trazidos por estrangeiros ao país, especialmente diante de
eventos internacionais como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos
de 2016.
“Quanto aos terminais adquiridos no exterior, sejam eles com ou sem
uso, mas ainda não certificados no Brasil, estão sendo estudadas
soluções alternativas, tendo em vista que o Brasil será sede de grandes
eventos internacionais”, disse a agência por e-mail.
Por enquanto, a recomendação da Anatel é que, ao comprar aparelhos no
exterior, o consumidor brasileiro opte por modelos já homologados no
Brasil. “Se comprar algum modelo que ainda não foi homologado, aguarde o
fim da certificação para usar o aparelho”, afirmou o órgão regulador. FONTE: G1