Um tribunal na Alemanha decidiu nesta quarta-feira (2) que a Microsoft infringiu patentes da Motorola Mobility e ordenou que a companhia retire seus consoles Xbox 360 e seu sistema operacional Windows 7 do mercado alemão.
O juiz Holger Kircher afirmou que a Microsoft violou um acordo com a Motorola, que está em processo de ser adquirida pelo Google, sobre o uso de determinado software de compressão de vídeo em produtos como o Windows 7 e o Xbox 360.
No entanto, a Microsoft disse que a decisão levará a retirada de seus produtos das prateleiras porque uma corte distrital dos Estados Unidos concedeu à Microsoft uma liminar contra a Motorola para impedir que a fabricante aplique qualquer ordem judicial da Alemanha. “A Motorola está proibida de aplicar a decisão e nosso negócio na Alemanha continuará igual enquanto apelamos à decisão", disse a Microsoft.
Porém, seguindo queixas da Microsoft e da Apple, autoridades da União Europeia abriram duas investigações para apurar se a Motorola fez cobranças excessivas pelo uso de suas patentes em produtos rivais.
Na semana passada, um juiz da Comissão Internacional de Comércio dos EUA também disse que a Microsoft violou patentes da Motorola Mobility relacionadas a tecnologias usadas na conexão sem fio do Xbox 360 e nas funções de compressão de vídeo.
Pouco impacto
A decisão deve ter pouco impacto sobre as operações da Microsoft na Europa, considerando que a companhia já está mudando seu centro de distribuição de software da Alemanha para a Holanda, em antecipação a pareceres contrários no julgamento envolvendo a patente.
Nos últimos meses, a Alemanha se tornou o principal campo de batalha na guerra global de patentes entre fabricantes de celulares, dispositivos móveis e tablets, já que as ações judiciais no país provaram ser relativamente baratas e mais rápidas do que em outras nações. FONTE: G1