O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do divórcio, que extingue a necessidade do prazo de um ano em caso de separação judicial ou a comprovação de dois anos separados para que seja confirmado o divórcio. Como há acordo entre os líderes partidários, serão suprmidos os prazos regimentais e o segundo turno ocorrerá ainda na sessão desta noite.
O Senado aprovou também a PEC que cria o piso salarial nacional dos policiais civis e militares. Com a aprovação da proposta que cria o piso salarial nacional para os policiais civil e militares, o valor será estabelecido por lei ordinária e deverá entrar em vigor num prazo máximo de um ano, após a promulgação da PEC.
O texto também cria um fundo para que a União socorra os estados e municípios em dificuldades orçamentárias e sem condições de viabilizarem o pagamento do novo piso nacional aos policiais e bombeiros.
Existe a expectativa de que os senadores votem, ainda esta noite, a PEC dos Precatórios e o Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul. AGÊNCIA BRASILO plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do divórcio, que extingue a necessidade do prazo de um ano em caso de separação judicial ou a comprovação de dois anos separados para que seja confirmado o divórcio. Como há acordo entre os líderes partidários, serão suprmidos os prazos regimentais e o segundo turno ocorrerá ainda na sessão desta noite.
O Senado aprovou também a PEC que cria o piso salarial nacional dos policiais civis e militares. Com a aprovação da proposta que cria o piso salarial nacional para os policiais civil e militares, o valor será estabelecido por lei ordinária e deverá entrar em vigor num prazo máximo de um ano, após a promulgação da PEC.
O texto também cria um fundo para que a União socorra os estados e municípios em dificuldades orçamentárias e sem condições de viabilizarem o pagamento do novo piso nacional aos policiais e bombeiros.
Existe a expectativa de que os senadores votem, ainda esta noite, a PEC dos Precatórios e o Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul. AGÊNCIA BRASIL