Ensino particular vai fazer reajustes entre 4,5% a 10% em 5 estados e no DF

As mensalidades das instituições privadas de ensino devem ficar entre 4,5% a até 10% mais caras no ano que vem, em média, de acordo com levantamento feito pelo G1 junto a sindicatos que representam escolas particulares em cinco estados do país e no Distrito Federal. Os reajustes superam a inflação oficial para 2009, prevista em 4,3% pelo Banco Central. Foram consultadas entidades representativas em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Ceará e no Distrito Federal. O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia, também procurado, ainda não recebeu informações das instituições que representa. “Por enquanto sabemos apenas sobre duas escolas. Uma delas vai reajustar em até 10% e outra poderá chegar a 11%”, disse Natálio Dantas, presidente da entidade. Embora as estimativas verificadas até agora nesses estados estejam na faixa média citada, há exceções. É o caso de Sandra Magalhães, que mora na capital paulista. Ela levou um susto ao ver que a mensalidade do filho mais velho subiu cerca de 20%. “Ele está saindo do ensino fundamental para o médio. Sabia que haveria reajuste, mas não de cerca de 20%”, disse. O valor da mensalidade da filha mais nova, que estuda na mesma escola localizada na zona sul da cidade, subiu 10%. Ao passar do ensino infantil para o fundamental e deste para o médio, é comum que os reajustes sejam mais altos, informa Roberto Dornas, presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). No ensino médio há no mínimo cinco horas de aula a mais por semana. "Os salários dos professores são mais altos também", explica Dornas. Quando a mensalidade varia acima da inflação, a recomendação é pedir a planilha de custos para a escola. Segundo Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste, associação de defesa do consumidor, é um direito dos pais. Sandra desconhecia. “É um direito do consumidor com base no direito à informação previsto pelo Código de Defesa do Consumidor”, esclarece Maria Inês. “Se a escola não quiser mostrar a planilha, os pais podem procurar os órgãos de defesa do consumidor.” Segundo a lei 9.870/99, as escolas podem aumentar as mensalidades desde que tenham motivos. Para estabelecer o porcentual de reajuste, os estabelecimentos de ensino costumam considerar, principalmente, as variações de gasto com pessoal, tributos, material didático, aluguel e outros serviços como luz e telefone. Segundo Dornas, da Confenen, o ideal é que os salários, principal gasto, correspondam a 40% do total de custos da escola. Há alguns outros impactos como a inadimplência, investimentos em ampliação e renovação tecnológica, acrescenta Benjamin Ribeiro, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo. Segundo diretores de sindicatos representativos nos estados consultados, cada escola tem uma proposta pedagógica, dessa forma, não há uma razão única para a variação de preços. Uma escola que esteja construindo um prédio, ou reformando a piscina, ou instalando computadores irá gastar mais do que outra que não ofereça as mesmas aulas. Ainda conforme a legislação, os reajustes devem ser informados aos pais em um prazo de 45 dias antes da data final para a matrícula. Redução de preço - Embora seja mais comum que os pais sejam surpreendidos por aumentos, em Brasília, há escolas reduzindo preços em até 3%, conta Amábile Pacios, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal. “Houve uma escola, por exemplo, que terminou de construir um prédio e está repassando esse ganho de espaço na planilha de custos para os pais”, conta. No Distrito Federal, as estimativas de reajustes variam entre -3% a até 9%. No Ceará, os preços das mensalidades podem aumentar entre 5% e 9%; nos estados de São Paulo e Paraná, os reajustes podem variar entre 4,5% e 7%; em Minas Gerais, as estimativas são de 6% a 10%; e, no Rio de Janeiro, a média por enquanto é de 6,5%. Os sindicatos consultados representam escolas particulares nesses estados e fazem a ressalva de que nem todas as instituições de ensino já informaram o valor dos reajustes a serem feitos. G1
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