Nove mulheres gaúchas tiveram de atravessar a fronteira do Brasil com o Uruguai após entrarem em trabalho de parto e não terem atendimento médico em Santana do Livramento (RS). A Santa Casa de Misericórdia da cidade foi interditada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-RS) em 16 de outubro deste ano. A única saída das mães foi buscar a maternidade do Hospital Rivera, no país vizinho.
Para a estudante Caren Rangel, 24 anos, a situação é “vergonhosa”. “Acho um absurdo ter de atravessar a fronteira para procurar um médico.” Ela fez todo o pré-natal no posto de saúde em Santana do Livramento e a filha dela, Natália, nasceu em Rivera no sábado (24).
Caren espera que a filha possa tirar proveito da dupla cidadania. “O lado bom de tudo isso é que minha filha vai ter dupla cidadania, poder usar os serviços básicos dos dois países. O lado ruim da história é não ter, agora, atendimento médico em minha cidade. Tive sorte de chegar rápido ao hospital uruguaio, pois minha filha nasceu uma hora depois de atravessar a fronteira.”
Segundo ela, Natália nasceu com 2,480 quilos e foi registrada em um cartório uruguaio. “A certidão de nascimento no Uruguai vai ficar pronta em dez dias. Depois disso, ainda não sei o procedimento correto para também registrar minha filha no Brasil”. Caren tem outra filha, brasileira, de 3 anos.
Outra mãe que passou pela mesma situação é Diva Dutra Teixeira, 26 anos. Ela entrou em trabalho de parto no domingo (25) e foi levada de ambulância para a cidade estrangeira. “Achei essa situação horrível, porque queria ter meu filho perto de casa. Agora, não faço a menor ideia de como providenciar os documentos dele. Só sei que o registro dele no Uruguai está para ficar pronto”.
Ela tem dois filhos brasileiros, de 7 e 3 anos. O filho uruguaio de Diva recebeu o nome de João Pedro e nasceu com 3,550 quilos.
Segundo Wainer Machado, prefeito de Santana do Livramento, a interdição do hospital foi uma medida exagerada, já que se trata do único local de atendimento médico para a população local. “Não temos como reverter a decisão, que foi tomada pela diretoria do CRM. Segundo eles, não há condições de prestar atendimento, mas eu acho um exagero. Há melhorias a serem feitas, mas o pronto-atendimento poderia permanecer aberto.”
Sem consultas e exames - Em nota, o conselho informou que a interdição ética da instituição foi tomada em acordo com o corpo clínico da Santa Casa de Misericórdia e que a medida tem o objetivo de proteger médicos e pacientes da péssima situação em que se encontra o hospital. Ainda de acordo com o documento, estão proibidas as consultas, internações, cirurgias e quaisquer outros procedimentos, sendo garantido o atendimento aos pacientes já internados.
Machado disse que espera poder reabrir a Santa Casa o mais rápido possível. “Vamos pedir ajuda para a Secretaria Estadual de Saúde para conseguirmos acelerar as medidas necessárias para reabrir as portas do hospital”. Enquanto isso não é feito, as próximas gestantes serão levadas para hospitais em Quaraí (RS), que fica a cerca de 100 quilômetros de Santana do Livramento.
Dupla cidadania - De acordo com Eliana Puglia, consulesa do Brasil em Rivera, todas as mães que tiveram seus filhos em território uruguaio deverão procurar o Consulado do Brasil em Rivera para registrar o nascimento das crianças.
“Estas crianças são consideradas brasileiras natas. A mãe tem de fazer o traslado em cartório de 1º ofício. Os documentos serão levados, também, para um cartório de 1º ofício em Brasília. A partir daí, a criança poderá ter RG e CPF. Isso é feito gratuitamente, já que as parturientes são do Sistema Único de Saúde (SUS)”, disse Eliana.
A consulesa afirmou ainda que as crianças só terão dupla cidadania se os pais pedirem os documentos dos filhos no Uruguai também. G1