Parceiro estratégico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ambicioso projeto de reaparelhamento militar das Forças Armadas Brasileiras, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, chega ao país neste domingo (6) para acompanhar os festejos da independência, em 7 de setembro, e assinar o acordo que permitirá ao Brasil iniciar o desenvolvimento do primeiro submarino nuclear produzido no país.
Além de reativar a indústria bélica nacional e colocar o Brasil na corrida armamentista da América do Sul – já deflagrada por Venezuela e Colômbia –, a aliança com os franceses, prevista na Estratégia Nacional de Defesa (END), tem o objetivo de redirecionar as prioridades das Forças Armadas para os próximos 30 anos.
Mas será que a opção seguida pelo governo vai, de fato, transformar o Brasil em uma potência militar? Foram entrevistados integrantes do governo e parlamentares para mostrar os argumentos que levaram o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a investir na união com os franceses.
Para um dos conselheiros do presidente Lula, o Brasil só firmou o acordo com os franceses porque o governo do presidente Sarkozy foi o único a aceitar a transferência de tecnologia de fabricação das armas. Considerada uma das apostas mais ambiciosas da Marinha, a estratégia envolve a construção de um estaleiro e uma base naval em Itaguaí, no Rio de Janeiro, onde serão produzidos quatro submarinos convencionais do modelo Scorpène e um submarino nuclear. O acordo de transferência de tecnologia abrange apenas as partes não-nucleares do projeto, o que despertou as críticas de alguns parlamentares no Congresso.
O assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, afirma, no entanto, que a troca de conhecimentos vai ser fundamental para os novos rumos da atividade militar no país. “A questão essencial nessa escolha (dos submarinos franceses) é a troca de tecnologia, que os outros países não fizeram. Não vamos mais às compras, mas vamos co-produzir os nossos armamentos. E isso tem importância para o atual quadro de defesa da América do Sul”, avalia Marco Aurélio.
Surgimento - O plano de defesa começou a ser concebido pelo governo no início de 2008. Além dos submarinos, o acordo também envolve o Projeto H-X BR, que trata da aquisição de 50 helicópteros de médio porte e aeronaves modelo EC 725, a partir de parceria entre a empresa francesa Eurocopter e a brasileira Helibrás. O valor total dos projetos está orçado em cerca de € 6,6 bilhões e deve ser concluído em 2021. O primeiro submarino convencional já deve estar pronto em 2015.
Em reunião com integrantes da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara na quinta-feira (27), Jobim falou dos desafios das Forças Armadas a partir do acordo com a França. Segundo ele, a Marinha vai reforçar sua atuação como a criação de batalhões e a aquisição de aviões, helicópteros e a construção dos submarinos. O ministro defendeu o acordo assinado com a França argumentando que a medida vai fortalecer a proteção das riquezas marítimas brasileiras, principalmente as reservas petrolíferas. “Estamos a caminho de termos uma capacidade dissuasória absolutamente necessária considerando que o Brasil tem riquezas no pré-sal e no solo marinho”, disse Jobim.
O ministro também afirmou que a parceria vai colocar o Brasil no grupo de cinco países que conseguem projetar, construir e operar submarinos de propulsão nuclear: Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China. A diferença entre o Brasil e os países que já fabricam submarinos de propulsão nuclear, segundo o ministro, estará no armamento carregado no submarino brasileiro, que não será nuclear. “O Brasil tem uma proibição constitucional de construir e usar armas nucleares. Os armamentos que utilizaremos no submarino serão convencionais. Nós não vamos utilizar e não vamos produzir armas nucleares”, assegurou Jobim.
Scorpène - Ciente das críticas, a Marinha elaborou um documento no qual justifica a opção pelos submarinos Scorpène. Depois de visitar países detentores da tecnologia, os técnicos da Marinha optaram pelo submarino francês por se tratar de um modelo convencional com estrutura idêntica a do nuclear.
Dados do ministério da Defesa mostram que o submarino nuclear brasileiro será uma adaptação do Scorpène, daí o interesse pelo casco francês. “O projeto destaca-se por facilitar uma rápida transição para o nuclear, haja vista sua forma de casco clássica daquele tipo de submarinos, com hidrodinâmica apropriada para elevados desempenhos em velocidade e manobra”, registra o texto da Marinha.
Segundo o relatório da Marinha, o Scorpène tem a vantagem de empregar os mesmos sistemas (sensores, sistema de combate, armamento, sistema de controle da plataforma) existentes nos submarinos nucleares franceses. “Ajustes de software compatibilizam as diferentes necessidades de desempenho. Do ponto de vista logístico e de atualização tecnológica constitui diferencial respeitável”, destaca o documento.
A Marinha argumenta que o Scorpène atende às necessidades do governo brasileiro em “queimar etapas” no projeto de incorporação de tecnologia nacional na construção de submarinos. “Considerando a necessidade brasileira de abreviar processos - na verdade, queimar etapas, sem jamais comprometer a segurança –, a escolha do projeto do Scorpène, para servir de base ao desenvolvimento do projeto do nosso submarino de propulsão nuclear, resulta de aprofundados estudos. No entender da Marinha, essa escolha constitui a opção de menor risco”, diz o relatório.
Empréstimo - Na tarde de terça-feira (1), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado autorizou a União a contratar empréstimo externo junto a um consórcio de bancos para financiar a construção dos submarinos e para equipar as Forças Armadas. O parecer da CAE foi referendado no plenário do Senado na sessão de quarta-feira (2).
A maior parcela dos recursos será destinada ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub). O dinheiro também será usado para custear o trabalho de técnicos franceses que irão auxiliar no desenvolvimento da parte não-nuclear (casco resistente, sistema de controle de imersão, sensores, moto elétrico de propulsão etc) do submarino e na aquisição dos helicópteros e aeronaves do Projeto H-X BR.
Com relação à parte nuclear do projeto, a Marinha trabalha no enriquecimento do urânio, feito a partir do Centro de Aramar, em Iperó (SP), que será destinado ao reator capaz de dar propulsão nuclear ao submarino. “A negociação com os franceses é exclusivamente da parte não nuclear, tudo com transferência de tecnologia para o Brasil. A parte nuclear é nossa. É o combustível e o reator”, disse Jobim. G1