O senador Flávio Arns (PT-PR) vai repassar R$ 66 mil aos cofres do PT para deixar o partido. Pelo estatuto do partido, parlamentares devem contribuir com o equivalente a 20% de seus salários líquidos com o caixa do PT. Arns não fazia o repasse de sua contribuição desde 2007. O salário mensal de um senador é de R$ 16.609.
O senador afirmou que pediu para o partido fazer o levantamento após ter decidido deixar a legenda, embora diga que há decisão de tribunais superiores contra a cobrança de percentuais. Arns disse que não vai reclamar na Justiça contra o pagamento. O senador decidiu sair do PT após o partido apoiar o arquivamento de ações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética da Casa.
Segundo ele, essa é uma questão administrativa estatutária com a qual concordou quando entrou no PT. No entanto, ele afirmou que vai recorrer ao TSE para verificar a possibilidade de manter o mandato, apesar de a legislação eleitoral determinar que o mandato eletivo pertence ao partido, de acordo com a lei da fidelidade partidária.
“Eu vou pedir a desfiliação na Executiva municipal [o senador é filiado ao PT de Curitiba]. A partir daí, o partido tem 30 dias para requerer o mandato. Aí vamos fazer um debate no TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”, disse.
Arns afirmou acreditar que tem “grandes chances” de manter o mandato. “No meu ponto de vista, a infidelidade não foi minha, mas do partido ao seu programa. Isso pode abrir uma jurisprudência importante para o Brasil”, disse.
O senador disse ter sido procurado “por quare todos os partidos, do governo e da oposição” em busca de sua filiação. No entanto, ele disse que vai esperar. “Quero separar os dois momentos. O atual momento é de debate da questão nacional. Depois, com calma, a [questão] pessoal, o que fazer. Mas essa questão pessoal é secundária”, declarou. G1