O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer uma redução do preço de gás de cozinha, segundo afirmou o governador do Amazonas, Eduardo Braga.
Na reunião de quinta-feira (10) com os governadores de estados situados na região amazônica (Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Pará, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão), o presidente manifestou a intenção de reduzir em pelo menos R$ 10,00 o preço do produto em todo país. O preço do gás varia entre R$ 31,00 e R$ 40,00.
Eduardo Braga relatou aos demais participantes do encontro que em seu estado o ICMS cobra sobre o botijão de gás passou a ser de 1%. Para isso, o governador incluiu o produto na lista da dos itens da cesta básica. Lula teria gostado da idéia.
“A mudança passou a valer agora, no dia 1º de setembro. Vamos sentir os resultados disso no próximo mês, quando apurarmos a arrecadação do ICMS. Eu consegui aprovar no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne todos os secretários estaduais de Fazenda) essa inclusão do gás de cozinha na lista da cesta básica”, conta Braga. Antes, a alíquota do imposto sobre o botijão era de 17%.
Segundo Braga, a redução do preço deve variar entre R$ 3,00 e R$ 5,00, dependendo da região do estado. “Eu disse ao presidente que apenas a redução do ICMS não é capaz de atingir a redução que ele quer. Ele disse que o governo federal está disposto a ajudar. Aí teria que haver redução de IR (Imposto de Renda), CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido), PIS/Cofins”, afirma.
O governador disse que durante a reunião os governadores da região amazônica combinaram de levar ao Confaz, na próxima reunião, uma posição unificada pela redução do ICMS e inclusão do botijão na lista da cesta básica. “Se nós fizermos isso empurramos o governo federal a fazer a parte dele. O presidente disse que está disposto”, comenta.
Durante a reunião de quinta-feira (11), que servia para debater a questão fundiária da Amazônia e as ações do Plano Amazônia Sustentável (PAS), quase todos os governadores disseram que em seus estados o ICMS sobre o gás variava de 20% a 25%.
(G1)