Até setembro deste ano, o Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego encontrou 3.804 trabalhadores em situação análoga à escravidão em dezoito Estados brasileiros.
O grupo trabalha com base em denúncias e planejamento. Foram 201 fazendas fiscalizadas em 113 operações.
Em 2007, foram resgatados 5.999 trabalhadores em 206 propriedades.Entre o período de 2007 e 2008, o número de trabalhadores libertados no setor sucroalcooleiro corresponde a quase 50% do quadro geral. Também houve crescimento do número de ações fiscais na atividade. Dos 3.804 trabalhadores resgatados, 1.936 foram encontrados neste segmento. Por isso, desde o começo do ano passado, o setor virou prioridade das ações.
Ao serem resgatados pelo Grupo Móvel, os trabalhadores recebem as verbas trabalhistas devidas, seguro-desemprego, alimentação, hospedagem e transporte aos locais de origem. Nesse último balanço, o pagamento de indenização chega a R$ 6,9 milhões.
O crime de trabalho escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal, ocorre nas situações de trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívida e trabalho degradante, que significa ausência dos direitos relacionados à saúde e segurança.
(UOL Notícias)