sábado, 15 de outubro de 2011

Lei antifumo pode se tornar nacional

A lei antifumo existe em diversas cidades do mundo e, no Brasil, é aplicada em sete Estados. A principal medida dessa lei é proibir o consumo de cigarro em ambientes coletivos fechados, para desconforto em não-fumantes e, principalmente, riscos para a saúde. Agora, essa lei pode se tornar nacional. O deputado Renato Molling (PP-RS) pode inserir na Medida Provisória 540/11 emendas que criam uma lei antifumo válida para todo o país. A proposta gera controvérsia. Por um lado, organizações de saúde aprovam a restrição do fumo, mas também criticam alguns pontos da proposta.

A MP 540 cria o plano Brasil Maior – uma série de medidas para estimular a indústria nacional. Uma delas aumenta em até 300% o imposto sobre os cigarros vendidos no Brasil. Molling, relator da proposta, quer aproveitar a MP para tentar aprovar restrições ao fumo. "Nós estamos estudando essa possibilidade. Seria uma lei nacional que proíbe o fumo em locais coletivos fechados." Segundo o deputado, a ideia é transformar em nacional proibições que já existem em algumas cidades e Estados brasileiros, e em muitas localidades ao redor do mundo.

Uma das propostas estudadas pelo deputado proíbe a produção e venda de cigarros com sabor. Há hoje cerca de 40 marcas desse tipo de produto, que oferecem sabores como menta, cravo e cereja. O produto é questionado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que considera que as substâncias adicionadas ao cigarro para criar o sabor também são prejudiciais a saúde. Além disso, esse tipo de produto tem os jovens como público-alvo, tentando estimular as pessoas a começar a fumar mais cedo.

Algumas propostas, no entanto, geram controvérsia. Molling diz que pretende autorizar a utilização dos "fumódromos" nos estabelecimentos comerciais. Segundo o deputado, o objetivo é evitar que estabelecimentos percam clientes por causa da lei. "Nós não estamos criando os fumódromos, estamos apenas permitindo, desde que seja proibida a entrada de menores de 18 anos e seja em local isolado do resto do estabelecimento. Isso é importante para não colocar em risco a viabilidade econômica dos estabelecimentos."

Sete Estados brasileiros (São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rondônia, Roraima, Amazonas e Paraíba) possuem legislação antifumo e proíbem a existência de fumódromos. A justificativa para a proibição é que fumar em ambientes fechados, com fumaça de outros fumantes, aumenta ainda mais os riscos dos fumantes desenvolver doenças relacionadas ao cigarro. Além disso, a OMS não recomenda a prática. O Ministério da Saúde brasileiro também é contra a legalização dos fumódromos.

Outra controvérsia é em relação à exposição do cigarro nos postos de venda. A proposta do deputado proíbe a exposição de propagandas de cigarros nos postos de venda, mas autoriza que o produto seja exibido. Os grupos antitabaco defendem que não haja nem propaganda nem exposição do produto, para evitar que jovens sejam atraídos.
Dificuldade em aprovar a MP pode fazer deputado recuar 

Os pontos polêmicos e as controvérsias podem fazer com que o deputado não apresente suas medidas no relatório final da MP 540. Molling disse a ÉPOCA que, como o assunto é controverso, a falta de acordo sobre a lei antifumo pode dificultar a aprovação do plano Brasil Maior. Se isso acontecer, e não houver acordo entre os parlamentares, Molling vai retirar a lei antifumo de seu relatório e tentar fazê-la tramitar como projeto do lei.

É provável que seja esse o caminho que a proposta de uma lei nacional antifumo vá trilhar, porque a MP sozinha já vai demandar muita negociação. Para se ter uma ideia, até o momento são mais de 240 emendas parlamentares propostas no texto da medida. Além disso, a MP tem prazo para ser aprovada, e enquanto isso não acontecer vai trancar a pauta no Congresso.

Na segunda-feira (17), o deputado vai se reunir com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para debater a tramitação do texto e as emendas apresentadas. O texto final, com ou sem lei antifumo, deve ser apresentado na semana seguinte.
Em São Paulo, diminuiu o consumo de cigarros

No mês passado, a lei antifumo de São Paulo completou dois anos, e a Secretaria Estadual de Saúde divulgou números sobre o consumo do cigarro no Estado. De acordo com esse levantamento, aumentou a quantidade de não-fumantes em 2010, e caiu a porcentagem de fumantes pesados.

Em 2010, 29% dos paulistas foram consideradas fumantes pesados (que consomem mais de dois maços de cigarro por dia), 29% como fumantes (de um a dois maços por dia), 14% como fumantes leves (menos de um maço por dia) e 28% se declararam não-fumantes. Apenas analisando os números, não é possível saber se o aumento dos não-fumantes aconteceu por causa da lei antifumo, mas a secretaria de saúde acredita que a lei contribuiu para a diminuição de fumantes. FONTE: REVISTA ÉPOCA

Presos trabalham em obras da Copa de 2014

Sessenta e três presos e ex-presos trabalham atualmente em obras para a Copa de 2014. Com experiência em construção civil, eles foram contratados em Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza e Natal. A expectativa é de que mais detentos e ex-detentos sejam selecionados em outras cidades-sede do mundial.

A possibilidade de contratar presidiários e ex-presidiários foi estabelecida num termo de cooperação técnica assinado em 2010 pelo Comitê Organizador da Copa, o Ministério dos Esportes, Estados e municípios que vão sediar o torneio e o CNJ(Conselho Nacional de Justiça)

O documento estabeleceu que nas obras de infraestrutura com mais de 20 operários 5% dos postos devem ser reservados a detentos, ex-detentos, pessoas que cumprem penas alternativas e adolescentes infratores.

De acordo com informações divulgadas ontem pelo CNJ, a maior parte das contratações ocorreu em Belo Horizonte, onde 28 presos estão atuando, seguida por Fortaleza, com 12, e Brasília, com 10. Em Natal, trabalham 8 detentos e em Salvador, 5.

O CNJ divulgou relatos de presos que participam da construção do Estádio Nacional de Brasília. Um dos detentos disse que é uma experiência para recomeçar a vida.

- É uma experiência nova, uma oportunidade para eu seguir em frente e começar vida nova. Eu não posso deixar a bola cair.

Um outro detento comentou que agora o dinheiro não é mais fácil. 

- É uma realidade bastante diferente. Agora eu estou ganhando dinheiro suado, não é mais o dinheiro fácil de antes", afirmou outro preso.

Os presidiários que trabalham na construção do Estádio Nacional de Brasília recebem salário de R$ 554 e auxílio transporte de R$ 220. As refeições são oferecidas gratuitamente no canteiro de obras. Como benefício, a cada três dias de trabalho os presos conseguem reduzir um no tempo de duração da pena. FONTE: AGÊNCIA ESTADO

Chanceler italiano pede anulação do visto dado a Battisti no Brasil

O ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, disse nesta sexta-feira (14) esperar que o visto concedido ao ex-militante Cesare Battisti seja revogado pelas autoridades brasileiras.

- Desejo que as decisões do procurador sejam seguidas inclusive pelos juízes.

Para o chanceler, a anulação do visto representaria a “aplicação da lei brasileira”. Nesta quinta (13), o MPF (Ministério Público Federal) no Distrito Federal pediu à Justiça a anulação do visto de permanência concedido a Battisti, que vive no Brasil.

A Procuradoria solicitou também a deportação do italiano. Ele não poderá, contudo, ser enviado de volta ao seu país. Na ação, o MPF sugere a França e o México, nações pelas quais o ex-ativista passou antes de vir para o Brasil, ou um país que aceite recebê-lo.


No entendimento da Procuradoria, o visto dado a Battisti entra em atrito com o Estatuto do Estrangeiro, que impede a concessão do benefício a pessoas que tenham sido condenadas ou processadas em outro país por crime doloso, passível de extradição segundo as normas brasileiras. 

Na Itália, Battisti foi condenado à prisão perpétua por quatro homicídios ocorridos no fim dos anos 70, quando integrava a organização de esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). FONTE: ANSA

Advogada da Samsung não consegue diferenciar Galaxy Tab de iPad durante audiência

Não se engane: iPad 2, à esquerda, e Galaxy Tab 10.1, à direita
"Jogados na mesa da sala, não dá para dizer de relance quem é quem: o novo tablet da Samsung, o Galaxy Tab 10.1, ou o da Apple, o iPad 2."

Essas são as primeiras palavras de um dos textos de Fernanda Ezabella, correspondente da Folha em Los Angeles, na edição de 18 de maio de Tec (ela foi a única jornalista brasileira a participar do Google I/O 2011, em San Francisco, e a testar o Galaxy Tab 10.1, apresentado no evento).

Pois a Fernanda não foi a única a notar a... hmmm, notável semelhança entre os dois tablets, como relata a Reuters.

Durante a audiência em que se concluiu que o Galaxy Tab viola patentes do iPad, na quinta-feira (13), a juíza Lucy Koh segurou os dois tablets no ar e perguntou a Kathleen Sullivan, advogada da Samsung, se ela sabia dizer qual era o iPad e qual era o Galaxy Tab.

"Não dessa distância, vossa excelência", respondeu Sullivan, que estava a cerca de três metros dos aparelhos. Koh repetiu a pergunta para os outros advogados da Samsung, e um deles deu a resposta certa. FONTE: BLOG DE TEC

Lutador do taekwondo é o primeiro a garantir medalha ao Brasil

Marcio Wenceslau, 31, derrotou o uruguaio Mayko Votta neste sábado, no Pan-Americano, e se classificou para a semifinal da categoria até 58 kg do taekwondo. Desse modo, ele se tornou o primeiro brasileiro a garantir uma medalha ao pais neste Pan --neste esporte não há disputa pelo terceiro lugar.

Wenceslau venceu pelo placar de 7 a 2 e vai enfrentar o mexicano Damian Villa na semi, que acontece ainda neste sábado.

Os dois já se enfrentaram e o brasileiro levou a melhor. Após a luta contra o uruguaio, Wenceslau ressaltou que seu foco não é ficar no bronze.

"Desde o Pan do Rio, trabalhei duro para estar aqui de novo, mas o objetivo agora é o ouro. No Rio, fui um dos primeiros a pegar a prata. Agora sou o primeiro já com o bronze, mas não quero parar por aí. Devo pegar o mexicano com toda essa torcida, mas estou focado", afirmou ele, que foi vice-campeão mundial, em Madri-2005.

O México é uma das potências do taekwondo no continente. A final também está marcada para este sábado. FONTE: FOLHA.COM

Internado ainda bebê, garoto vai para casa após 10 anos em hospital de Minas Gerais

Após 10 anos internado na unidade de pediatria do Hospital Regional de Betim (MG), o garoto Haysllan Gonçalves Gomes, 10, acometido por “Distrofia Muscular Miosina Negativa”, uma doença rara, foi transferido da unidade hospitalar para a casa dos pais, nesta quinta-feira (13).

A mudança somente foi possível por conta da instalação de aparelho portátil de ventilação mecânica na residência da família, custeado por parceria entre programa do município criado com intuito de desinternar pacientes e a Fhemig (Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais).

O garoto vai permanecer com auxílio de médico, fisioterapeuta e enfermeiro que o acompanharão em casa, sem custo para os familiares, além do fornecimento do material de consumo, como oxigênio e sondas, de acordo com informação do hospital.

A gerente da pediatria do hospital, Valéria Teixeira Tregas, informou que o garoto, apesar da enfermidade, interage com o mundo ao seu redor.

“É uma criança que interage com o meio social. Ele conversa, foi alfabetizado aqui no hospital. Ele já tinha condição de ir para casa, desde que fossem oferecidas a ele condições de sobreviver fora do ambiente hospitalar”, revelou.

A funcionária informou que os pais do garoto passaram por treinamento no hospital para lidar com o aparelho.

Filho - Apesar de não ser o único caso assistido pelo hospital, a gerente ressaltou que o garoto, pelo tempo que passou na unidade hospitalar, era considerado um “filho” para os servidores do hospital que tinham contato com ele.

Outras 3 crianças foram objeto do mesmo programa, mas nenhuma ficou tanto tempo na unidade hospitalar, conforme a gerente.

“Por ser uma criança muito carismática, todos que se envolveram com ele têm um carinho muito grande por ele”, disse a mulher, ressaltando torcer para que tudo corra bem com ele no novo ambiente.

“Eu acredito que ele vai dar tudo certo. A família foi acompanhada tanto pela assistente social como o serviço de psicologia para poder trabalhar essa questão da insegurança de estar com uma criança, nessas condições, dentro de casa”, ressaltou. FONTE: UOL

Horário de verão começa amanhã em 11 Estados e no Distrito Federal


Entra em vigor a partir da zero hora deste domingo (16) o horário de verão, quando os relógios de quem mora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, além do Estado da Bahia, deverão ficar adiantados em uma hora. A medida vale para 11 Estados e o Distrito Federal.

O novo horário, que dessa vez termina à zero hora do dia 26 de fevereiro de 2012, vai vigorar em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Bahia.

Esta é a 41ª edição do horário de verão que, desde 2008, possui data fixa de início (terceiro domingo de outubro) e término (terceiro domingo de fevereiro do ano subsequente).

Se a data coincidir com o domingo de Carnaval, o fim do horário de verão é transferido para o domingo seguinte).

O horário de verão é sempre adotado nesta época do ano por causa do aumento na demanda, resultado do calor e do crescimento da produção industrial às vésperas do Natal.

De outubro a fevereiro, os dias têm maior duração por causa da posição da Terra em relação ao Sol, e a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada.

O horário de verão 2011/2012 terá 133 dias de duração e é o mais longo desde 1985, segundo o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico).

Considerando-se todos os Estados atingidos pela medida, a diminuição da demanda estimada será de 4,6%, ou o equivalente a 2.650 megawatts (MW).

A maior redução (4,9%) deverá ocorrer na região Sul, correspondendo a 600 MW. Isso significa, segundo o ONS, 75% da demanda de Curitiba (PR) ou três vezes a de Florianópolis (SC).

Nas regiões Sudeste e Centro-Oeste juntas, a diminuição projetada do consumo é 4,6% e corresponde a 2.050 MW, ou duas vezes a demanda de Belo Horizonte e duas vezes e meia a de Brasília.

Economia - A economia que a medida deve trazer para o país pode variar entre R$ 75 milhões e R$ 100 milhões, segundo estimativa da ONS. No verão 2010/2011, o horário de verão gerou umaeconomia de R$ 30 milhões ao sistema elétrico.

Se não houvesse o horário de verão, o aumento da demanda por energia elétrica durante o verão poderia custar um investimento de R$ 3,8 bilhões para a expansão da capacidade instalada, de acordo com o ONS.

O cálculo foi estimado com base no custo de implantação de uma usina térmica a gás de ciclo combinado. Para minimizar os efeitos do crescimento excessivo do consumo de energia no período. FONTE: UOL