O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João
Rezende, oficializou nesta quarta-feira (18), em Brasília, a suspensão
da venda de chips da TIM (19 Estados), Oi (cinco Estados) e Claro (três
Estados). Com a decisão, as operadoras ficam proibidas -- a partir da
zero hora de segunda-feira (23) -- de oferecer serviços de voz e dados
para novos clientes. Caso descumpram a medida cautelar, podem ser
multadas em R$ 200 mil por dia.
As três operadoras terão o prazo de 30 dias para apresentar um ''Plano
de Ação de Melhoria'' em seus serviços para os próximos dois anos. O
conteúdo será analisado e, dependendo do que apresentarem, poderão
retomar as vendas. Já nesta quinta-feira (19), a agência pretende se
reunir com representantes das operadoras para discutir os respectivos
planos; a expectativa é que a entrega desses projetos seja rápida.
De acordo com o presidente da agência, a decisão teve como base uma
análise nacional dos últimos 12 meses, que usou como indicadores os
problemas com rede, interrupção de chamadas e má qualidade no
atendimento.
Juntas, TIM, Claro e Oi detêm 70,12% do mercado de telefonia celular no
Brasil, com 179,4 milhões de acessos móveis. Apesar de as operadoras
Vivo, CTBC e Sercomtel não terem sido proibidas de comercializar em
nenhum Estado, elas também deverão entregar no mesmo prazo de um mês o
“Plano de Ação de Melhoria” em suas áreas de atuação.
A partir de segunda, a Claro fica proibida de vender novos chips em
Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. A Oi, em Amazonas, Amapá, Mato
Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul. A TIM não poderá realizar
vendas no Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo,
Goiás, Maranhã, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco,
Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins.
“Não se trata de multa, mas de a Anatel preservar uma situação, atuando
preventivamente”, reiterou o presidente da agência. “A nossa intenção é
de fazer um processo de 'arrumação' no mercado de telefonia”,
continuou.
O que dizem as operadoras
Em nota, a Oi afirmou que manterá o diálogo com a Anatel. No entanto, divulgou: “A companhia entende [...] que o parâmetro que fundamenta a análise da agência não reflete os investimentos maciços realizados em melhorias de rede. O entendimento da Oi é que a análise está defasada em relação à evolução recente percebida na prestação dos serviços. Os dados não consideram o esforço e a concentração de investimentos realizados nos últimos 12 meses”.
Já a TIM afirmou que recebeu com bastante surpresa o que chamou de “medida tão extrema adotada pela Anatel”
e disse em nota que vai tomar todas as medidas necessárias para
restabelecer o quanto antes a normalidade de suas atividades. A empresa
cita no comunicado indicadores de qualidade da própria Anatel, nos quais
afirma possuir “posição de destaque” entre as melhores operadoras. “Tal
medida desproporcional da Anatel certamente afetará a competição no
setor de telecomunicações no País em beneficio de alguns concorrentes e
em prejuízo aos mais de 200 milhões de usuários”, ressalva a operadora.
A Claro também relatou em nota ter sido surpreendida pela decisão da Anatel.
A operadora disse fazer fortes investimentos em rede no Brasil: “Como
resultado a Claro apresenta um dos melhores indicadores de rede medidos
pela própria Anatel”. O plano de investimentos da companhia será
apresentado “prontamente” à agência.
“A Claro esclarece que o critério que impactou essa determinação da
Anatel está relacionado a problemas pontuais de atendimento no Call
Center que atende esses estados, cujas ações de melhorias já
apresentaram resultados nos indicadores da Anatel do mês de junho”,
continuou a Claro.
No Brasil, a Vivo é operadora de telefonia móvel com maior participação de mercado, com 29,56%. Em segundo lugar está a TIM, com 26,89%. Na sequência ficam Claro, com 24,58%, e Oi, com 18,65%. CTBC (0,28%) e Sercomtel (0,03%) completam a lista.
No Brasil, a Vivo é operadora de telefonia móvel com maior participação de mercado, com 29,56%. Em segundo lugar está a TIM, com 26,89%. Na sequência ficam Claro, com 24,58%, e Oi, com 18,65%. CTBC (0,28%) e Sercomtel (0,03%) completam a lista.
Punições
No último dia 10, a Anatel havia ameaçado punir a TIM por conta da baixa qualidade dos serviços prestados, em especial nos Estados como Paraíba, Alagoas, Piauí e Pernambuco. Nesse locais, há um grande número de queixas sobre falhas nas chamadas e de longas interrupções nos serviços.
Para pressionar a operadora, a agência estipulou um plano de metas com
duração de 120 dias. Em 60 dias, a TIM teria de reduzir em 25% o número
de reclamações. E no final dos 120 dias, as queixas precisariam ser
reduzidas pela metade. Caso contrário, a Anatel suspenderia
temporariamente a venda de chips da operadora. Dois dias depois, o
ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu a medida da agência.
Problemas no Sul
Nesta semana, as empresas de telefonia Claro, Oi, Tim e Vivo foram proibidas de vender novas linhas e internet 3G em Porto Alegre, até que solucionassem seus problemas de serviços. O Procon de Porto Alegre começou a notificá-las na segunda-feira (16).
Em nota divulgada por representantes das quatro empresas, elas admitiram os problemas e atribuíram às leis do Estado Porto Alegre impedem que haja "uma cobertura adequada de sinais e uma boa prestação de serviços". Eles se referem à exigência de que antenas de telecomunicações estejam separadas entre si por uma distância mínima de 500 metros.
Jarbas Valente, conselheiro da Anatel, negou que a decisão desta quarta
tenha relação com o que aconteceu no Rio Grande do Sul. “A situação de
Porto Alegre é diferente. A questão de Porto Alegre é de cobertura
vinculada à legislação de 2002, já havíamos alertado o prefeito falando
que a lei traria problemas”, justificou. FONTE: UOL
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