quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Plano Nacional de Educação pode não ser aprovado neste ano

O relator do PNE (Plano Nacional de Educação), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), adiou a apresentação de seu relatório, que estava prevista para a tarde desta quarta-feira na comissão especial que analisa o assunto na Câmara dos Deputados.

O novo adiamento colocou em risco a aprovação do PNE ainda neste ano. Isso porque são necessárias cinco sessões após a leitura do relatório, além da possibilidade de pedidos de vista, que podem atrasar ainda mais a tramitação.

Por conta disso, o relator Vanhoni se comprometeu a disponibilizar "informalmente" o relatório a partir de segunda-feira para os deputados da comissão, em uma tentativa de garantir o consenso em torno da proposta quando o texto for lido, possivelmente na quarta-feira.

"Aí teríamos a certeza que a condição de votá-lo neste ano está colocada. Estamos apostando nesse diálogo para garantir um cenário de condição de voto", disse o presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).

O PNE (projeto de lei 8035/2010) contém dez diretrizes e 20 metas que vão nortear as ações de educação nesta década. Estão presentes no plano a universalização do ensino para todas as crianças e jovens entre quatro e 17 anos.

Um dos pontos polêmicos é a ampliação dos investimentos em educação por parte da União, estados e municípios. O texto do PNE prevê o aumento para 7% do PIB (Produto Interno Bruno) --atualmente é de 5%. No entanto, há pressão para que esse índice suba para 10%.

"O que nós percebemos é que a educação brasileira para dar um avanço a mais e para garantir que todas as crianças de 4 a 17 anos estejam no ensino necessita um pouco mais de 7%", disse o relator Vanhoni.

No entanto, o relator do PNE afirma que o debate em torno do assunto ainda não está terminado e por isso afirmou que necessita de um prazo maior.

"E tenho um debate com a área financeira do governo, por conta da cautela que a área de fazenda tem em relação a gastos públicos e a audácia para consolidar a educação como o principal vetor do desenvolvimento", afirma.

A cautela do relator do PNE em torno do índice de investimentos foi contestada por alguns deputados da comissão especial. "Fiquei um pouco preocupado. É preciso ter pelo menos uma viabilidade financeira do plano. Se colocarmos essa viabilidade muito baixa, nós, em vez de atingirmos o objetivo ao máximo, vamos atingir muito menos do que gostaria", disse o deputado dr. Ubiali (PSB-SP). FONTE: FOLHA.COM

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