sábado, 15 de outubro de 2011

Chanceler italiano pede anulação do visto dado a Battisti no Brasil

O ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, disse nesta sexta-feira (14) esperar que o visto concedido ao ex-militante Cesare Battisti seja revogado pelas autoridades brasileiras.

- Desejo que as decisões do procurador sejam seguidas inclusive pelos juízes.

Para o chanceler, a anulação do visto representaria a “aplicação da lei brasileira”. Nesta quinta (13), o MPF (Ministério Público Federal) no Distrito Federal pediu à Justiça a anulação do visto de permanência concedido a Battisti, que vive no Brasil.

A Procuradoria solicitou também a deportação do italiano. Ele não poderá, contudo, ser enviado de volta ao seu país. Na ação, o MPF sugere a França e o México, nações pelas quais o ex-ativista passou antes de vir para o Brasil, ou um país que aceite recebê-lo.


No entendimento da Procuradoria, o visto dado a Battisti entra em atrito com o Estatuto do Estrangeiro, que impede a concessão do benefício a pessoas que tenham sido condenadas ou processadas em outro país por crime doloso, passível de extradição segundo as normas brasileiras. 

Na Itália, Battisti foi condenado à prisão perpétua por quatro homicídios ocorridos no fim dos anos 70, quando integrava a organização de esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). FONTE: ANSA

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