quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Anatel aprova norma que poderá baixar preço de chamadas internacionais


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta (8) a norma para implantação e acompanhamento da liberdade tarifária no serviço de telefonia fixa de Longa Distância Internacional (LDI) prestado em regime público.  
A nova norma poderá ser implementada a partir de 1º de janeiro de 2016. Haverá uma fase de transição até 31 de dezembro de 2015, em que a concessionária, a Embratel, deverá encaminhar as novas tarifas para apreciação da agência. Segundo a Anatel, a medida tem como finalidade "preservar as condições atuais de preço". 
De acordo com a Anatel, o mercado de telefonia fixa de longa distância internacional está "em um patamar competitivo o suficiente para iniciar a implantação de um regime de liberdade tarifária", conforme permitido pela Lei n.° 9.472/1997.
Os consumidores devem ser beneficiados com preços mais baixos nas chamadas internacionais, prossegue a agência, por meio de ''planos de serviço mais flexíveis, de acordo com a demanda de mercado''.
A proposta de liberdade tarifária não atinge as chamadas telefônicas locais, nem de longa distância nacional (interurbanos) para as quais permanece o regime de controle tarifário atual. Fonte: UOL

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