O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta terça-feira (17) que a desoneração dos tablets produzidos no Brasil pode baratear esses equipamentos em até 36%, na comparação com o similar importado.
Segundo ele, essa redução do preço será possível com a retirada de um conjunto de tributos, entre eles o PIS/Cofins.
O ministro participou na manhã de hoje do seminário Estímulos à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) no Setor de Telecomunicações, promovido pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
A Medida Provisória que zera a alíquota de PIS e Cofins dos tablets será publicada no Diário Oficial da União e enviada ao Congresso Nacional essa semana, informou nesta segunda-feira (16) o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Nelson Fujimoto.
A MP, que reduz de 9,25% para zero a incidência dos dois tributos nos tablets, é a primeira providência do governo para desoneração dos tablets. Na sequência, será publicada uma portaria interministerial do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que enquadrará os tablets no Processo Produtivo Básico (PPB) como "microcomputador portátil, sem teclado físico, com tela sensível ao toque". FONTE: AGÊNCIA ESTADO